O Sistema Agrícola do Concelho de Almada pretende englobar um conjunto de espaços e projetos de promoção e fomento da agricultura como eixo de desenvolvimento e resiliência de Almada.
Com este objetivo, inclui duas componentes:
Rede de Parques Agrícolas, que integram áreas estratégicas locais para a promoção da agricultura em espaço rural ou periurbano, como atividade económica e numa perspetiva de sustentabilidade agroecológica. Conheça o projeto do Parque Agrícola das Terras da Costa
Rede de Hortas do Concelho de Almada, que integram áreas em espaços urbanos, para a prática de agricultura urbana com promoção de uma produção alimentar local e sustentável, em articulação com a conservação da natureza, salvaguardando os recursos existentes como o solo e água e promovendo a multifuncionalidade do território.
Rede de Hortas Municipais de Almada
Atualmente, no concelho de Almada, existe o seguinte parque de Hortas Municipais:
- Hortas de São João da Caparica - Localizada da Freguesia da Costa da Caparica é composta por 75 talhões
- Hortas da Quinta do Texugo - Localizada na União de freguesias Charneca da Caparica e Sobreda é composta por 60 talhões
- Hortas do Sítio Arqueológico da Quinta do Almaraz - Localizada na União Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, é composta por 35 talhões para atribuição a munícipes e 5 para IPSS
- Hortas do Laranjeiro - Localizada no União de Freguesias de Laranjeiro e Feijó é composta por 21 talhões para atribuição a munícipes ou IPSS
- Hortas da Costa de Caparica - Localizadas no Agroparque Terras da Costa e do Mar (com previsão de abertura em 2026)
Num concelho com uma forte tradição ligada à prática agrícola, o município de Almada pretende continuar a promover a criação destes espaços, em contexto urbano, para promoção da atividade agrícola devido ao conjunto de benefícios sociais, económicos e ambientais que esta proporciona aos seus praticantes. Sem nunca esquecer o objetivo da criação e ou fortalecimento de laços de comunidades de vizinhança.
Projeto de Regulamento de acesso a talhões de cultivo nos Parques Hortícolas Municipais
Por deliberação tomada pela Câmara Municipal de Almada, na sua reunião de 06 de abril de 2026, sob a proposta n.º 2026-135-DIACS, foi aprovado dar Início ao Procedimento de Projeto de Regulamento de acesso a talhões de cultivo nos Parques Hortícolas Municipais (deliberação integral em anexo).
Assim, nos termos e para os efeitos do previsto no artigo 55.º e 98.º n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a constituição de interessados deverá ocorrer no prazo de 10 dias úteis a contar da presente publicitação, através de requerimento dirigido à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Almada, que poderá ser apresentado por via eletrónica para o endereço almadainforma@cm-almada.pt ou presencialmente nos balcões de atendimento dos Espaços Cidadão do Município de Almada.
Para mais informações pode consultar a proposta n.º 2026-135-DIACS e minuta de requerimento na área de documentos.
NOTA:
Conforme acima referido, por deliberação tomada pela Câmara Municipal de Almada, foi aprovado dar Início ao Procedimento de Projeto de Regulamento de acesso a talhões de cultivo nos Parques Hortícolas Municipais. Por esta razão, e até à conclusão deste procedimento, as candidaturas para acesso aos talhões de cultivo em Parques Hortícolas Municipais encontram-se temporariamente suspensas.
Tão breve quanto possível serão anunciados os passos seguintes neste processo em que poderá participar através do período de consulta pública.
No final serão reabertos os períodos de candidatura aos diferentes Parques Hortícolas Municipais.
