O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, que fixa os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 23 mil milhões de euros.
A sua programação é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia:
- uma Europa mais inteligente;
- uma Europa mais verde;
- uma Europa mais conectada;
- uma Europa mais social;
- uma Europa mais próxima dos cidadãos.
O Portugal 2030 é implementado através de 12 programas:
Quatro de âmbito temático
- Demografia;
- Qualificações e inclusão;
- Inovação e transição digital;
- Ação climática e sustentabilidade e Mar;
Cinco Regionais
- Correspondentes às NUTS II do Continente;
- Dois das Regiões Autónomas
Um de Assistência Técnica
A estes acrescem os Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa.
Em conjunto, estes Programas mobilizam a totalidade dos recursos disponíveis, de forma articulada e coerente, no respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da parceria, da eficácia, da eficiência e da orientação para resultados.
O Acordo de Parceria Portugal 2030 foi aprovado a 12 de julho de 2022 e assinado a 14 de julho pelo Estado Português e pela Comissão Europeia, tendo sido todos os programas aprovados até 15 de dezembro de 2022.
Em Almada, o acesso ao Portugal2030 será concretizado preferencialmente através do Programa Operacional Lisboa2030 – Instrumento Territorial de Intervenção da Área Metropolitana de Lisboa.