O calendário de matrícula e de renovação para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo 2025/2026 encontra-se previsto no Despacho Normativo nº3640-A/2025, de 21 de março.

Já os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, bem como as normas a observar na distribuição de crianças e alunos estão estabelecidas no Despacho Normativo nº 6/2018 de 12 abril, com as demais alterações e republicado no Despacho Normativo nº 2-B/2025, de 21 de março.

O Guia de Matrículas pode ser consultado aqui.

Se é encarregada/o de educação, a matrícula da/o sua/seu educanda/o pode ser realizada, preferencialmente, na aplicação Portal das Matrículas que permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula. Não sendo possível fazê-lo na plataforma, o pedido de matrícula pode ser apresentado de modo presencial na sede de agrupamento do estabelecimento de educação e de ensino da área de residência do aluno.

Pode, ainda, consultar a área de influência dos agrupamentos de escolas.