Urbanismo
31 May 2020
Urbanismo mais acessível
Foi criada a Equipa de Projeto de Apoio à Gestão Urbanística (EPAGU), para reforço da capacidade de resposta da Administração e Gestão Urbanística da autarquia.
É agora mais fácil emitir plantas de localização e consultar de instrumentos de gestão territorial, através do Geoportal da CMA.
Outra novidade são os atendimentos presenciais, com agendamento prévio, que permitem:
• Receção de projetos, assim como toda a documentação cuja instrução envolva peças desenhadas;
• Entrega de documentos aos particulares (certidões, cópias e alvarás);
• Consulta de documentos arquivados.
Finalmente, passam a poder ser rececionados documentos através do site da CMA, tais como:
• Certidões e cópias (averbamentos);
• Emissão de alvarás de construção, prorrogações de licenças e renovações de licenças;
• Documentos escritos para juntar a processos, como termos de responsabilidade, memórias descritivas e justificativas, certificados, entre outros, desde que assinados com assinatura digital credenciada e acompanhados do formulário Junção de Elementos;
• Depósitos de Fichas Técnicas de Habitação (com a mesma digitalizada em formato PDF e acompanhados do formulário Depósito de FTH);
• Pedidos de consulta de processos;
• Pedidos de agendamento de reuniões técnicas;
• Pagamento de serviços e licenças - os pagamentos passam a ser feitos, exclusivamente, por geração de referência SIBS, referência na hora ou transferência bancária, para o NIB do Município.
Em caso de impossibilidade de acesso ao portal, estes documentos podem ser encaminhados para email institucional dep.adminurbanistica@cma.m-almada.pt, em formato PDF e acompanhados de formulário próprio.
É agora mais fácil emitir plantas de localização e consultar de instrumentos de gestão territorial, através do Geoportal da CMA.
Outra novidade são os atendimentos presenciais, com agendamento prévio, que permitem:
• Receção de projetos, assim como toda a documentação cuja instrução envolva peças desenhadas;
• Entrega de documentos aos particulares (certidões, cópias e alvarás);
• Consulta de documentos arquivados.
Finalmente, passam a poder ser rececionados documentos através do site da CMA, tais como:
• Certidões e cópias (averbamentos);
• Emissão de alvarás de construção, prorrogações de licenças e renovações de licenças;
• Documentos escritos para juntar a processos, como termos de responsabilidade, memórias descritivas e justificativas, certificados, entre outros, desde que assinados com assinatura digital credenciada e acompanhados do formulário Junção de Elementos;
• Depósitos de Fichas Técnicas de Habitação (com a mesma digitalizada em formato PDF e acompanhados do formulário Depósito de FTH);
• Pedidos de consulta de processos;
• Pedidos de agendamento de reuniões técnicas;
• Pagamento de serviços e licenças - os pagamentos passam a ser feitos, exclusivamente, por geração de referência SIBS, referência na hora ou transferência bancária, para o NIB do Município.
Em caso de impossibilidade de acesso ao portal, estes documentos podem ser encaminhados para email institucional dep.adminurbanistica@cma.m-almada.pt, em formato PDF e acompanhados de formulário próprio.