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Urbanismo
31 May 2020

Urbanismo mais acessível

Sabia que a administração e gestão urbanística da Câmara Municipal de Almada (CMA) tem uma nova equipa? Saiba o que mudou para tornar este serviço mais ágil e acessível
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Foi criada a Equipa de Projeto de Apoio à Gestão Urbanística (EPAGU), para reforço da capacidade de resposta da Administração e Gestão Urbanística da autarquia.

É agora mais fácil emitir plantas de localização e consultar de instrumentos de gestão territorial, através do Geoportal da CMA.

Outra novidade são os atendimentos presenciais, com agendamento prévio, que permitem:

• Receção de projetos, assim como toda a documentação cuja instrução envolva peças desenhadas;

• Entrega de documentos aos particulares (certidões, cópias e alvarás);

• Consulta de documentos arquivados.
Finalmente, passam a poder ser rececionados documentos através do site da CMA, tais como:

• Certidões e cópias (averbamentos);

• Emissão de alvarás de construção, prorrogações de licenças e renovações de licenças;

• Documentos escritos para juntar a processos, como termos de responsabilidade, memórias descritivas e justificativas, certificados, entre outros, desde que assinados com assinatura digital credenciada e acompanhados do formulário Junção de Elementos;

• Depósitos de Fichas Técnicas de Habitação (com a mesma digitalizada em formato PDF e acompanhados do formulário Depósito de FTH);

• Pedidos de consulta de processos;

• Pedidos de agendamento de reuniões técnicas;

• Pagamento de serviços e licenças -  os pagamentos passam a ser feitos, exclusivamente, por geração de referência SIBS, referência na hora ou transferência bancária, para o NIB do Município.

Em caso de impossibilidade de acesso ao portal, estes documentos podem ser encaminhados para email institucional dep.adminurbanistica@cma.m-almada.pt, em formato PDF e acompanhados de formulário próprio.