TORNA-SE PÚBLICO, que ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento 532/04 sito na parcela 159/160-Pinhal da Aroeira, Charneca de Caparica, União das Freguesias Charneca de Caparica e Sobreda, notificados para, querendo se pronunciarem, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de afixação do presente edital, na qualidade do proprietário do lote 25, apresentar o pedido de alteração à Licença de Loteamento, nº L 452/86 apresentado por Diamtrocompleto-Unipessoal, Lda. 

TORNA PÚBLICO, que está aberto o período de consulta  pública a todos os interessados, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, relativa ao pedido de Licença de Loteamento nº  957/23, respeitante à propriedade sita na Avenida Sacadura Cabral, LOTE 45, Aroeira, União das freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda,  apresentado por Etapa Destemida, Lda.

O prazo de discussão pública decorre de 2024/04/01 a 2024/04/29.

Torna-se público o Despacho n.º 023/2024, da Sra. Presidente da Câmara Municipal Almada, de 22 de março – Tolerância de Ponto Páscoa.

Torna-se público o Despacho n.º 07/GVTS/2024, da Sra. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Almada, de 18 de março - Substituição Vereadora Francisca Parreira dias 27 e 28 de março;

Torna-se público o Despacho n.º 08/GVTS/2024, da Sra. Vereadora dos Recursos Humanos, Higiene Urbana, Ação Social e Educação, de 26 de março - Substituição Vereadora Francisca Parreira dias 27 e 28 de março.

Torna-se público o Despacho n.º 2/GVFP/2024, do Sr. Vereador dos Sistemas de Informação, Inovação e Territórios Inteligentes, Manutenção de Equipamentos e Frota, Comunicação, Habitação, Desporto e Juventude, de 26 de março – Exceções à Tolerância de Ponto Páscoa.