Operador comercial

Operador_comercial

Os operadores do setor alimentar são os principais responsáveis pela segurança dos géneros alimentícios que colocam à disposição do consumidor final. Devem por isso, assegurar que todas as fases da produção, transformação e distribuição de géneros alimentícios sob o seu controlo, satisfazem os requisitos gerais e específicos pertinentes em matéria de higiene e segurança, estabelecidos em diferentes diplomas legais.

Tendo em conta as especificidades de cada setor (talho, peixaria, hiper, super e minimercados, atividade feirante, venda ambulante, entre outros), o gabinete pode estabelecer relações de proximidade com o operador, através de apoio técnico especializado, por contato telefónico, e-mail ou reuniões presenciais.

Existem regras específicas para o início de atividades do setor alimentar.

Veja aqui o que necessita no seu caso.

Documentos de apoio à atividade
Legislação Específica por Atividade
Restauração - Acesso ao Exercício da Atividade
Talhos - Condições Higiénicas e Técnicas
Talhos - Condições Higiénicas e Técnicas (alterações)
Talhos - Rotulagem Carne
Talhos - Assegura Cumprimento do Regulamento (CE) nº 1069/2009 relativo aos subprodutos
Peixarias - Comércio de Bacalhau e Afins
Peixarias - Rastreabilidade e Informação ao Consumidor
Peixarias - Lista de Denominações de Pescado Autorizadas
Peixaria - Comercialização de Congelados, Ultracongelados e Descongelados
Peixarias - Comércio de Moluscos Bivalves e Gastrópodes
Lista de Verificação de instalações
Lista de Verificação para Talhos
Lista de Verificação para Peixarias
Lista de Verificação para Refeitórios de IPSS´s
Lista de Verificação para Restauração não Sedentária
Informação de Apoio às Atividades Comerciais
Guia de Orientação para Estabelecimentos Alimentares
Guia de Restauração e Bebidas não Sedentário
Guia de Orientação Controlo Oficial de Moluscos Bivalves