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Contacto telefónico
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Local onde pretende exercer a atividade
Selecione um local
A - Praia da Cova do Vapor até Praia de São João da Caparica
B - Praia do Norte até Praia Nova
C - Nova Praia até Praia da Rainha
D - Praia do Castelo até Praia da Bela Vista
E - Praia da Fonte da Telha
Poderá consultar as zonas passíveis de licenciamento
aqui
.
Tipo de atividade a exercer
Alimentar
Não alimentar
Tipo de produtos a comercializar
Faça uma breve descrição do tipo de produtos a comercializar
Origem do produto (caso se trate de produto alimentar)
Data de início e fim de atividade
De
Indique uma data de início de atividade
A
Indique uma data de fim de atividade
Anexos obrigatórios
Declaração de início de atividade
Anexe uma cópia da declaração de início de atividade válida (o ficheiro não poderá exceder os 3MB)
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One file only.
3 MB limit.
Allowed types: pdf.
Mera Comunicação Prévia de Venda Ambulante
Anexe uma cópia da Comunicação Prévia de Venda Ambulante, realizada no Balcão do Empreendedor (o ficheiro não poderá exceder os 3MB)
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One file only.
3 MB limit.
Allowed types: pdf.
Declaração da origem do produto a comercializar (caso se trate de produto alimentar)
Anexe uma cópia da declaração da origem do produto a comercializar
apenas se se tratar de produto alimentar
(o ficheiro não poderá exceder os 3MB)
Upload
One file only.
3 MB limit.
Allowed types: pdf.
Fotografia atualizada e a cores da pessoa singular que se candidata à licença para constar em cartão identificativo.
Escolha uma fotografia em formato tipo passe. O ficheiro não poderá ultrapassar os 5MB.
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5 MB limit.
Allowed types: gif, jpg, jpeg, png.
Autorização do concessionário
Documento a entregar
apenas
em caso de venda em área concessionada
(o ficheiro não poderá exceder os 3MB)
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One file only.
3 MB limit.
Allowed types: pdf.
No exercício da atividade que me proponho realizar, declaro ter conhecimento e atuar em observância do estipulado no Decreto-Lei n.º 10/2015, de 10 de janeiro, bem como da demais legislação aplicável no âmbito da segurança alimentar e saúde no trabalho e regras de conduta exaradas pela Autoridade Sanitária e Veterinária Municipal
Autorizo o tratamento dos dados pessoais recolhidos neste formulário, para utilização exclusiva no âmbito da inscrição para venda ambulante nas praias durante a época balnear 2023
Selecione de acordo com a
política de privacidade
da CMA
Informações
Câmara Municipal de Almada
Departamento de Economia de Desenvolvimento Local
Divisão de Economia e Gestão do Espaço Público
Rua dos Bombeiros Voluntários de Almada, n.º 5
2800-035 Almada
Telefone: 212 724 080
Horário: das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 15h00
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