A Câmara Municipal de Almada declarou a Situação de Alerta de âmbito municipal para esta quarta-feira, dia 11 de novembro. A Situação de Alerta dura 24h, entre as 00h00 e as 23h59, podendo ser renovada. A decisão surge na sequência das previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que apontam para períodos de chuva ou aguaceiros intensos, acompanhados de vento forte.
A Situação de Alerta abrange todo o território do concelho e visa reforçar a capacidade de resposta dos serviços municipais e dos agentes de proteção civil, bem como prevenir situações de risco e salvaguardar pessoas e bens.
No âmbito desta declaração, foi determinada a ativação do Centro de Coordenação Operacional Municipal, assegurando a articulação entre todos os agentes, entidades e instituições envolvidos nas operações de proteção e socorro.
Será igualmente mantida em funcionamento permanente uma Sala de Situação Municipal, no edifício do Serviço Municipal de Proteção Civil, ou noutro local a definir. Esta estrutura permite centralizar e tratar a informação operacional relevante, acompanhar a evolução das ocorrências e coordenar as solicitações dos diferentes agentes de proteção civil e entidades colaborantes.
Entre as medidas excecionais determinadas pelo Município estão:
- A mobilização dos serviços municipais indispensáveis à resposta à situação, com reforço das equipas operacionais da Proteção Civil, Polícia Municipal e departamentos de Higiene Urbana, Manutenção e Frota e Intervenção Social, entre outros;
- A adoção de medidas de proteção da população, incluindo o controlo da utilização do território ou o condicionamento de acessos;
- O reforço da monitorização de arribas, vertentes, taludes e outras áreas potencialmente em risco;
- O alargamento do horário do Centro de acolhimento do Laranjeiro, Rua Dr. Pires de Castro, 16, para acolher pessoas em situação de sem-abrigo;
- O encerramento de escolas, mercados, bibliotecas, espaços cidadão e outros serviços municipais não essenciais, com recurso ao regime de teletrabalho, sempre que as condições técnicas e operacionais o permitam;
- Encerramento dos esporões da Costa de Caparica;
- O encerramento do parque urbano da Costa de Caparica;
- A divulgação de informação e recomendações de segurança e autoproteção à população, com especial atenção às zonas mais vulneráveis.
A situação será objeto de avaliação permanente, mantendo-se as medidas em vigor enquanto subsistirem as condições de risco que determinaram a sua declaração.