Torna-se público, que está aberto o período de consulta pública a todos os interessados, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, relativa ao pedido de Licenciamento ao Loteamento nº 873/06, respeitante à propriedade sita Avenida do Mar (Lote nº 119),Aroeira, Charneca de Caparica, União das freguesias de Charneca de Caparica e...

Torna-se público que se encontra a decorrer a auscultação pública do “Roteiro de Ação Circular 2030” . Este documento apresenta a estratégia a adotar pelo município de Almada para promover e acelerar a transição para um modelo económico circular, tendo por foco a ação a desenvolver até ao ano 2030. Mais se informa que o período de auscultação pública decorre por um período de 15 dias úteis, de 19 de agosto a 06 de...

TORNA PÚBLICO , que ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento nº 372/95, sito na Praceta dos Malmequeres, lote 2, Aroeira, Charneca de Caparica, União das freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda, notificados para, querendo, se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da afixação do presente edital, sobre o pedido de alteração ao Loteamento n.º 501/87, apresentado...

Qualquer interessado/a pode apresentar, durante o período de consulta pública – o qual ocorre entre 24 de julho e 04 de setembro de 2024 - por escrito, sugestões, que possam ser relevantes para o procedimento. Estas deverão ser dirigidas à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada, remetidas para a seguinte morada: Paços do Concelho, Largo Luís de Camões, 2800-158 Almada; ou entregues nos Espaços Cidadão do...

Alteração do Plano de Pormenor dos Novos Parques de Campismo Abertura de participação preventiva, para apresentação de reclamações, observações ou sugestões, nos termos de n.º 1, do artigo 76.º e do n.º 1 do artigo 119.º, do D.L. n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual redação. Torna-se público que, por deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal de Almada, de 20 de maio de 2024, foi deliberada a...

Aberto o período de consulta pública a todos os interessados, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, relativa ao Licenciamento de operação de loteamento de reconversão, L723/93, respeitante à propriedade sita Parcela 110- Aroeira, União das freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda, apresentado por Administração da Conjunta da AUGI...