Os encarregados de educação devem efetuar a matrícula através do Portal das Matrículas, onde é possível submeter toda a informação e documentação necessária.

Caso não seja possível utilizar a plataforma online, a matrícula pode ser realizada presencialmente na sede do agrupamento de escolas correspondente à área de residência do aluno.

Para mais informações sobre o acesso ao portal, os documentos exigidos e o preenchimento do pedido, consulte o Guia de Matrículas 2026/2027, disponível online, dirigido à Educação Pré-escolar e ao 1.º ciclo do Ensino Básico.

Calendário completo para as matrículas escolares:

- Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: de 22 de abril a 1 de junho;  

- 2.º ao 5.º ano do ensino básico: de 1 a 13 de julho;

- 6.º ao 9.º ano e 11.º ano de escolaridade: de 16 a 29 de junho;

- 10.º e 12.º ano de escolaridade: de 15 a 22 de julho.