Atividade Municipal
28 December 2020
Assembleia Municipal aprova o orçamento da Câmara para 2021
Este orçamento é fruto da boa gestão, nos últimos três anos, que permitiu à CMA enfrentar o ano de 2020 com robustez, face à pandemia COVID-19, mas também projetar, com total confiança, Almada em 2021.
Nas Grandes Opções do Plano prevê-se um reforço de medidas extraordinárias de resposta à pandemia, mas sem que o Município deixe de prosseguir com o trabalho de desenvolvimento de medidas e projetos nos dez eixos de atuação definidos desde o início do atual mandato.
Estes são apenas alguns exemplos dos principais projetos a desenvolver em 2021:
Solidariedade, Inclusão e Habitação
- Plano Almada Solidária: implementação e medidas adicionais de resposta à pandemia;
- Construção de fogos municipais para realojamento dos habitantes do 2º Torrão e Terras de Lelo e Abreu;
- Resposta Integrada para Pessoas em Situação de Sem-abrigo;
- Implementação do Plano Municipal de Apoio à Integração dos Migrantes de Almada;
- Implementação do Plano Municipal de Apoio ao Cuidador;
- Implementação de um Gabinete de Apoio à Vítima;
- Estratégia Local para a deficiência: Projeto Casa Acessível;
- Reabilitação de fogos municipais degradados e a adquisição de novos fogos no mercado habitacional.
Educação, Qualificação e Conhecimento
- Remoção das coberturas de fibrocimento/amianto nas escolas;
- Implementar a 1ª edição do Prémio de Mérito Social e Cidadania;
- Alargamento da rede escolar (ensinos pré-escolar, básico e secundário);
- Requalificação de refeitórios escolares municipais.
Artes, Cultura e Criatividade
- Participação no Programa Mural 18 para apoio ao setor cultural da Área Metropolitana de Lisboa;
- Realização do Festival de Música dos Capuchos, 20 anos após a sua última edição;
- Finalizar o processo de musealização da arte xávega na Costa da Caparica;
- Lançamento do Festival Resistências.
Transportes, Mobilidades e Acessibilidades
- Início da requalificação do Eixo Central de Almada;
- Requalificação do Largo de Cacilhas;
- Melhoria de acessibilidades à Costa da Caparica, com intervenção no troço final do IC20 e implementação de acesso alternativo às praias;
- Requalificação da Av. do Mar e vias envolventes de forma a melhorar as acessibilidades pedonais e rodoviárias na zona da Aroeira;
- Requalificação da Estrada Florestal.
Economia, Inovação e Turismo
- Criação do «Balcão do Investidor»;
- Desenvolvimento do projeto «Almada - Um Turismo + sustentável»;
- Preparação da constituição do Conselho Estratégico Empresarial;
- Desenvolvimento do Cartão do Munícipe;
- Requalificação do Mercado de Almada.
Ambiente, Espaço Público, Espaços Verdes, Energia, Clima e Sustentabilidade
- Requalificação e valorização dos edifícios municipais;
- Conclusão da requalificação do Presídio da Trafaria, nomeadamente o Edifício das Celas;
- Promoção da mudança para LED’s na nossa rede pública de iluminação;
- Criar mecanismos que permitam mitigar o abandono de animais de companhia;
- Construção do Centro de Bem-Estar Animal.
Planeamento Estratégico, Gestão e Ordenamento do Território
- Concluir a revisão do Plano Diretor Municipal;
- Publicar um novo Regulamento para as AUGI´S;
- Acompanhamento do projeto do Cais do Ginjal e do Plano de Pormenor de Cacilhas.
Desporto e Juventude
- Elaboração da Carta Desportiva de Almada;
- Dinamizar o Conselho Municipal de Juventude;
- Assegurar a realização da 1.ª edição da Assembleia Municipal Jovem de Almada e estudo da possível implementação do programa Jovem Autarca;
- Implementar a Incubadora Juvenil de Empreendedorismo Social, no Centro Cultural Juvenil de Sto. Amaro «Casa Amarela»;
Governança, Serviços Públicos e Cidadania
- Implementação do Orçamento Participativo do Município de Almada;
- Concretização do estudo para implementação da Polícia Municipal de Almada;
- Modernização do sistema de atendimento ao Munícipe;
- Criação de um novo Call Center;
- Continuação dos apoios às Coletividades e Associações Almadenses, através do Regulamento de Apoios Públicos.
Freguesias, Descentralização e Proximidade
- Transferência de competências do Município para as Freguesias e Uniões de Freguesias, com a formalização dos Autos de Transferência.
Nas Grandes Opções do Plano prevê-se um reforço de medidas extraordinárias de resposta à pandemia, mas sem que o Município deixe de prosseguir com o trabalho de desenvolvimento de medidas e projetos nos dez eixos de atuação definidos desde o início do atual mandato.
Estes são apenas alguns exemplos dos principais projetos a desenvolver em 2021:
Solidariedade, Inclusão e Habitação
- Plano Almada Solidária: implementação e medidas adicionais de resposta à pandemia;
- Construção de fogos municipais para realojamento dos habitantes do 2º Torrão e Terras de Lelo e Abreu;
- Resposta Integrada para Pessoas em Situação de Sem-abrigo;
- Implementação do Plano Municipal de Apoio à Integração dos Migrantes de Almada;
- Implementação do Plano Municipal de Apoio ao Cuidador;
- Implementação de um Gabinete de Apoio à Vítima;
- Estratégia Local para a deficiência: Projeto Casa Acessível;
- Reabilitação de fogos municipais degradados e a adquisição de novos fogos no mercado habitacional.
Educação, Qualificação e Conhecimento
- Remoção das coberturas de fibrocimento/amianto nas escolas;
- Implementar a 1ª edição do Prémio de Mérito Social e Cidadania;
- Alargamento da rede escolar (ensinos pré-escolar, básico e secundário);
- Requalificação de refeitórios escolares municipais.
Artes, Cultura e Criatividade
- Participação no Programa Mural 18 para apoio ao setor cultural da Área Metropolitana de Lisboa;
- Realização do Festival de Música dos Capuchos, 20 anos após a sua última edição;
- Finalizar o processo de musealização da arte xávega na Costa da Caparica;
- Lançamento do Festival Resistências.
Transportes, Mobilidades e Acessibilidades
- Início da requalificação do Eixo Central de Almada;
- Requalificação do Largo de Cacilhas;
- Melhoria de acessibilidades à Costa da Caparica, com intervenção no troço final do IC20 e implementação de acesso alternativo às praias;
- Requalificação da Av. do Mar e vias envolventes de forma a melhorar as acessibilidades pedonais e rodoviárias na zona da Aroeira;
- Requalificação da Estrada Florestal.
Economia, Inovação e Turismo
- Criação do «Balcão do Investidor»;
- Desenvolvimento do projeto «Almada - Um Turismo + sustentável»;
- Preparação da constituição do Conselho Estratégico Empresarial;
- Desenvolvimento do Cartão do Munícipe;
- Requalificação do Mercado de Almada.
Ambiente, Espaço Público, Espaços Verdes, Energia, Clima e Sustentabilidade
- Requalificação e valorização dos edifícios municipais;
- Conclusão da requalificação do Presídio da Trafaria, nomeadamente o Edifício das Celas;
- Promoção da mudança para LED’s na nossa rede pública de iluminação;
- Criar mecanismos que permitam mitigar o abandono de animais de companhia;
- Construção do Centro de Bem-Estar Animal.
Planeamento Estratégico, Gestão e Ordenamento do Território
- Concluir a revisão do Plano Diretor Municipal;
- Publicar um novo Regulamento para as AUGI´S;
- Acompanhamento do projeto do Cais do Ginjal e do Plano de Pormenor de Cacilhas.
Desporto e Juventude
- Elaboração da Carta Desportiva de Almada;
- Dinamizar o Conselho Municipal de Juventude;
- Assegurar a realização da 1.ª edição da Assembleia Municipal Jovem de Almada e estudo da possível implementação do programa Jovem Autarca;
- Implementar a Incubadora Juvenil de Empreendedorismo Social, no Centro Cultural Juvenil de Sto. Amaro «Casa Amarela»;
Governança, Serviços Públicos e Cidadania
- Implementação do Orçamento Participativo do Município de Almada;
- Concretização do estudo para implementação da Polícia Municipal de Almada;
- Modernização do sistema de atendimento ao Munícipe;
- Criação de um novo Call Center;
- Continuação dos apoios às Coletividades e Associações Almadenses, através do Regulamento de Apoios Públicos.
Freguesias, Descentralização e Proximidade
- Transferência de competências do Município para as Freguesias e Uniões de Freguesias, com a formalização dos Autos de Transferência.