Os interessados em vender artesanato na Rua dos Pescadores e na Avenida da República, na Costa da Caparica, devem dirigir o pedido para o e-mail dmcep@cma.m-almada.pt.

Para tal deverão ser entregues os seguintes documentos:

- Memória descritiva dos produtos para venda, acompanhada de fotografia dos mesmos;

- Fotocópia do documento de identificação pessoal e fiscal;

- Fotocópia de exercício de atividade CAE;

- Fotocópia do cartão de artesão, quando titular do mesmo.

Nos termos do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, só será atribuída uma licença por contribuinte fiscal (n.º 2, Art.º 18.º) e só serão admitidos os requerentes que cumpram o estipulado no Art.º 18.º.

A ocupação do espaço público da Rua dos Pescadores e da Avenida da República, na Costa da Caparica está sujeita a licenciamento, nos termos definidos para a época balnear de 2020.

A Câmara Municipal de Almada informa ainda que apenas será permitida a ocupação nos locais previstos.

Consultar

Edital n.º 53/2020

Condições para a ocupação de espaço público com venda de artesanato – Época balnear 2020

Planta de ocupação

Mais informações

Câmara Municipal de Almada

Divisão de Mercados, Comércio e Espaço Público

Rua dos Bombeiros Voluntários de Almada, n.º 5 - 2800-035 Almada

Tel.: 212 724 080