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27 November 2018
Balcão + no Tribunal de Almada
Em fase piloto no Tribunal de Almada desde dezembro de 2017, o Balcão + permite que cada cidadão possa aceder a vários serviços prestados pelo Tribunal, num espaço de atendimento personalizado especialmente concebido para o efeito. O objetivo destes balcões é tornar o Tribunal, e os serviços prestados por este, mais próximos de cada cidadão. Entre os balcões pioneiros estão o de Almada, Guimarães, Santa Maria da Feira, Setúbal e Sintra, existindo um alargamento a outros tribunais do país. Nestes balcões é possível requerer o registo criminal, consultar estados de processos, fazer pagamentos, entre outros serviços. Desde julho de 2018, que em Almada foram atendidos cerca de 13 mil cidadãos, sete mil dos quais para pedido de registo criminal, de acordo com a juíza presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Amélia Catarino. O encontro, realizado a 26 de novembro, dividiu-se entre o Tribunal de Almada e o Tribunal de Guimarães, onde a partir de videoconferência foi possível estabelecer um diálogo entre os intervenientes localizados nas duas cidades. No Tribunal de Almada estiveram presentes, Inês de Medeiros, presidente da Câmara Municipal de Almada, Helena Ribeiro, secretária de Estado Adjunta e da Justiça, e Amélia Catarino, a juíza presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa. No Tribunal de Guimarães, estiveram presentes Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, e Anabela Pedroso, secretária de Estado da Justiça.