Encerramento de serviços e equipamentos municipais
Com o objetivo de reduzir os riscos de exposição e eventual contágio do COVID-19, encontram-se encerrados, ao público, os seguintes equipamentos municipais:
- Bibliotecas Municipais
- Arquivo Histórico
- Museus Municipais
- Fórum Municipal Romeu Correia
- Oficina de Cultura
- Galeria Municipal
- Casa da Cerca – Centro de Arte Contemporânea
- Solar dos Zagallos e Convento dos Capuchos, sem prejuízo do acesso público aos espaços exteriores
- Casas Municipais da Juventude
- Piscinas Municipais
- Complexo Municipal dos Desportos «Cidade de Almada»
Estarão abertos os equipamentos municipais que se destinem ao funcionamento da componente letiva e ao funcionamento de serviços públicos de atendimento, designadamente, os Espaços Cidadão.
Atividades adiadas ou canceladas
O Despacho n.º 2\2021 prevê também o adiamento ou cancelamento de todas as atividades municipais que não possam realizar-se online ou por videoconferência e que não se enquadrem nas exceções previstas nos artigos 34.º e 35.º do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro.
Estão também suspensas
- As reuniões plenárias da rede social e grupos concelhio
- As atividades do tipo, visitas de estudo e passeios, com recurso ao serviço de transportes da CMA
- A participação de munícipes nas Reuniões de Câmara
Serviços municipais com atendimento ao público
Será mantido o seu funcionamento, devendo o mesmo ser realizado por marcação, recomendando, no entanto, que os munícipes privilegiem, sempre que possível, a via eletrónica e/ou digital.
No caso do Espaço de Atendimento Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo da Câmara Municipal de Almada (CMA), localizado na Av. D. Nuno Álvares Pereira, n.º 67, em Almada:
- Está a funcionar nos dias úteis, das 9h às 15h
- O atendimento presencial só é realizado mediante agendamento prévio, através do e-mail dep.adminurbanistica@cma.m-almada.pt, após o qual o/a cidadão/ã ou munícipe irá receber um e-mail com a confirmação do dia e hora do atendimento
- O acesso ao espaço de atendimento só é feito após autorização dos funcionários
Estas medidas estão sujeitas a avaliação permanente, estando em vigor até às 23h59, do dia 30 de janeiro de 2021.