No concelho, a existência de um grande número de esplanadas ao ar livre contribui para a animação e o usufruto das ruas. Contudo, é importante assegurar a sua correta utilização e funcionamento, evitando problemas de «convivência», sobretudo com os peões e os moradores das áreas vizinhas. O Município de Almada, através do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, define normas claras e objetivas para o licenciamento, instalação e funcionamento das esplanadas, bem como o tipo de mobiliário que pode ser utilizado.  Se é proprietário/a de um espaço de restauração, aqui ficam algumas regras básicas que têm de cumprir, sobretudo no que diz respeito às dimensões da esplanada.
 

  Informações Esplanadas fechadas: Câmara Municipal de Almada Divisão de Qualificação de Mercados e Serviços UrbanosRua Trigueiros Martel, n.º 1 - AlmadaTel.: 212 724 080Horário de atendimento: de 2ª a 6ªfeira, das 8h30 às 15h30 Câmara Municipal de Almada Loja do MunícipePraça Movimento das ForçasArmadas, n.º 9 - AlmadaTel.: 212 739 410almadainforma@cma.m-almada.pt
  Horário de atendimento: de 2ª a 6ªfeira, das 9h às 18h Esplanadas abertas: Junta de Freguesia da área de localização do espaço de restauração

Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público