Desocupação de habitação municipal  sita na Rua Almada Negreiros, nº 31 – 3ºB  Feijó

Desocupação de habitação municipal  sita na Rua Almada Negreiros, nº 38 – 5ºB  Feijó

Audiência de interessados –resolução do Contrato de Arrendamento Apoiado, sito na Praceta Luís Sá, nº 4 – 1º Esq. Laranjeiro

Despacho 6/DMDS/2024 Subdelegação de competências no senhor Diretor Departamento Desporto e Juventude

Torna-se público que, esta aberto o período de consulta pública a todos os proprietários, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre a data de afixação do presente edital, relativa ao pedido de alteração à Licença de Loteamento n.º 683/91, titulada nos termos do Alvará de Loteamento n.º 582/2014, sito na freguesia da Caparica, União das freguesias de Caparica e Trafaria, apresentado pela Administração Conjunta da AUGI da Quinta de Santo António da Romeira.

Torna-se público que, ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento 586/16 sito na Quinta do Madorno, União de freguesias da Caparica e Trafaria, notificados para, querendo, se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da afixação do presente edital, sobre o pedido de alteração à Licença de Loteamento n.º 621/89, apresentado pela Comissão de Administração Conjunta da AUGI Quinta do Madorno.