Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, ficam notificados, os ocupantes do espaço público, sito Quinta da Alembrança, no Feijó, União de freguesias do Laranjeiro e Feijó para, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da data da afixação do presente Edital, removerem voluntariamente todos os elementos presentes no referido espaço, nomeadamente a remoção das estruturas abarracadas, promovendo a total desocupação e limpeza.
Torna-se público a designação em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau – Chefe de Divisão da Divisão de Obras em Habitação e Edifícios (DOHE), o licenciado Miguel Ângelo Sampaio Branquinho Barradas, com efeitos a 17 de outubro de 2022.
Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, ficam notificados, de que no âmbito do processo de fiscalização acima identificado, foi determinada a limpeza do lote de terreno sito na Rua António José Saraiva entre o n.º 29 e o n.º 33, Vale Flores, Feijó e a remoção de todos os materiais e sobrantes, no prazo máximo de 5 dias úteis, contados da data da afixação do presente edital.
Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, ficam notificados, de que no âmbito do processo de fiscalização acima identificado, foi determinada a limpeza do lote de terreno sito na Rua Carlos Carneiro, Lote 2 na Aroeira, na União de Freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda e o corte ou desrama das árvores que confinam com as propriedades laterais, com projeção da copa sobre as demais propriedades e a remoção de todos os materiais e sobrantes, no prazo máximo de 5 dias úteis, contados da data da afixação do presente edital.