Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, ficam notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o terreno denominado Courela do Pinhal (junto ao Giramar), sito na Estrada Florestal na Freguesia da Costa da Caparica, para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias uteis, contados da data da afixação do presente Edital, procedam à sua limpeza, desmatação, bem como diligenciem a remoção dos sobrantes.
Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, ficam notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno e o edificado, sito na Rua 1º de Maio, nº 23 e 25 em São Pedro da Trafaria, para no prazo de 30 dias, a contar da data do presente edital, proceder à sua limpeza.
Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, ficam notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o terreno, sito na Rua João Villaret nº 36, no Laranjeiro, União de Freguesias do Laranjeiro e Feijó, para que, no prazo máximo de 20 (vinte) dias uteis, contados da data da afixação do presente Edital, procedam à sua limpeza, bem como diligenciem a remoção dos sobrantes.
Torna-se público que, o Protocolo de Colaboração para Desenvolvimento do Modelo de Avaliação do Projeto Novos Tempos para Aprender, em anexo ao presente edital e que dele faz parte integrante, celebrado entre o Município de Almada e o Agrupamento de Escolas António Gedeão, em 26 de setembro de 2022, conforme minuta aprovada na Reunião Ordinária de 8 de agosto de 2022.