Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sita na Azinhaga do Rato, Bloco J, R/C Fte., no Laranjeiro, Ocupada por Desconhecidos, com fundamento na ocupação abusiva, ilegítima e ilegal, por quem não detém contrato de arrendamento ou documento de atribuição ou autorização de permanência na mesma. 

Torna-se público que, no âmbito da Secretaria-Geral, mantêm as designações em regime de substituição, os titulares de cargos de direção intermédia, constantes do quadro anexo.

Torna-se público que, no âmbito da Direcção Municipal de Obras, Mobilidade e Infraestruturas (DMOMI), mantêm as designações em regime de substituição, os titulares de cargos de direção intermédia, constantes do quadro anexo.

Torna-se público que no âmbito da Direcção Municipal de Serviços Urbanos (DMSU) mantêm as designações em regime de substituição, os titulares de cargos de direção intermédia, constantes do quadro anexo.

Torna-se público que, no âmbito da Direcção Municipal de Desenvolvimento Urbano (DMDU), mantêm as designações em regime de substituição, os titulares de cargos de direção intermédia, constantes do quadro anexo.

Torna-se público que no âmbito da Direcção Municipal de Desenvolvimento Social (DMDS), mantêm as designações em regime de substituição, os titulares de cargos de direção intermédia, constantes do quadro anexo.