Designação, em regime de substituição, do Chefe de Divisão da Divisão de Candidaturas a Programas de Financiamento, o licenciado Vítor Mariano Carvalho de Oliveira.

Nomeação, em regime de substituição, para o exercício dos cargos de direção intermédia, no âmbito da Direcção Municipal de Desenvolvimento Urbano (DMDU).

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Praça Barril de Alva, contíguo ao prédio na Rua da Cruz Vermelha Portuguesa, nº 3, no Laranjeiro, União de Freguesias do Laranjeiro e Feijó.

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua de Brito Camacho Lote 27, Vale Cavala, 9, Charneca de Caparica, União de Freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda.

Torna-se público que, na sequência do relatório produzido pelos SMAS Almada, relativo ao troço coberto da Vala de Drenagem de águas pluviais, localizado no bairro do 2.º Torrão da Trafaria, realizou-se visita técnica com os elementos do SMPC (…) e da DPO, no dia 29/04/2022 pelas 15:00, com o objetivo de avaliar quais as construções localizadas sobre a área de influência desta vala e que estão em risco de ruir em caso de colapso da sua cobertura, podendo vitimar os seus habitantes.

Face ao exposto e considerando que, de acordo com as conclusões presentes no Relatório do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) – relativo à Avaliação de Risco efetuada à Vala de drenagem de águas pluviais no 2º Torrão, freguesia da Trafaria - as construções localizadas sobre o troço coberto da vala e da sua área de influência, se encontram em risco de ruir, ficam notificados todos os seus ocupantes bem como todos os demais interessados para que, até ao próximo dia 30 de setembro, desocupe(m) a construção melhor identificada com o n.º 286, deixando-a completamente livre de pessoas, animais e bens.

Torna-se público que, por despacho datado de 29/04/2022, proferido no âmbito do processo de fiscalização n.º 335/22, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua da Aroeira, Lote 9, Aroeira, União de Freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda, de que da análise efetuada no local e de acordo com a informação do Senhor Fiscal, o terreno identificado, encontra-se insalubre, com vegetação e com sobrantes do pinheiro que colapsou, em desconformidade com o previsto no Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Higiene, Limpeza e Imagem Urbana de Almada.

Ficam assim notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o referido terreno para que, no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da afixação do presente Edital, procedam à sua limpeza, bem como diligenciem a remoção dos sobrantes.

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