O projeto de Regulamento de Apoios Públicos do Município de Almada encontra-se, até 22 de outubro de 2020, em fase de consulta pública.
 
Até ao termo deste prazo, poderão, todos os interessados, formular as suas observações, sugestões ou contributos, através do e-mail reg.apoiospublicos@cma.m-almada.pt, dirigido à presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA).
 
Sessões públicas
 
No decurso desta fase de consulta pública, a CMA, com o objetivo de auscultar o movimento associativo almadense, vão realizar-se cinco sessões públicas, nas freguesias do concelho.
 
Nestas sessões, os interessados podem, caso assim o entendam, apresentar os seus contributos.
 
Datas, hora e locais
 
- 15 de outubro, 15h – Biblioteca Municipal José Saramago (sala polivalente), Feijó 
 
- 16 de outubro, 15h – Solar do Zagallos, Sobreda
 
- 19 de outubro, 15h – Fórum Municipal Romeu Correia (sala Pablo Neruda), Almada
 
- 20 de outubro, 15h – Biblioteca Municipal Maria Lamas (sala polivalente), Caparica
 
- 21 de outubro, 15h – Sala da Associação Gandaia, Costa da Caparica
 
Participação com inscrição prévia
 
Considerando a situação epidemiológica nacional, serão observadas as normas e orientações da Direção-Geral da Saúde, em contexto de COVID-19, designadamente, a redução da capacidade das salas. 
 
Assim, solicita-se que a inscrição dos representantes (uma pessoa por entidade) seja efetuada para a sessão correspondente à freguesia onde a associação/coletividade se encontra sediada, utilizando, para o efeito, o seguinte e-mail: beneficios.publicos@cma.m-almada.pt
 
Consultar o projeto de regulamento
 
O projeto de Regulamento de Apoios Públicos do Município de Almada encontra-se disponível para consulta através do Aviso n.º 13479/2020