O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) estava ativo desde 23 de setembro de 2022 (Despacho n.º 40/2022) perante «a situação de risco existente no troço final da vala que termina no Segundo Torrão, na Trafaria».

A decisão de desativar o PMEPC, tomada por unanimidade, na reunião da CMPC, de 16 de junho, foi justificada por já não existirem riscos para pessoas e bens, faltando apenas concluir a empreitada de remoção do entulho ainda existente no local.

Além da desativação do PMEPC, a CMPC decidiu também aprovar:

- A proposta de ata da 1.º reunião de 2023;

- O parecer prévio obrigatório do Plano de Emergência Externo da Repsol Portuguesa, SA, instalação da Banática;

- A proposta do Regimento do Centro de Coordenação Operacional Municipal;

- A alteração ao Regimento da CMPC.

Na reunião da CMPC foi também feito um ponto de situação do Estudo de Avaliação do Risco de Derrocada de Vertentes e Arribas no concelho, ainda a decorrer, bem como à preparação das Jornadas Mundiais da Juventude 2023.