Software cujo código fonte é disponibilizado para que possa ser copiado, modificado e redistribuído sem a possibilidade de após as alterações voltar a ser fechado, evoluindo assim de uma forma contínua para uma versão mais aperfeiçoada, num contexto de desenvolvimento cooperativo e comunitário. É considerado software livre o software que respeita as condições impostas pela licença GPL (GNU General Public License) da Free Software Foundation ou uma licença com ela compatível.

A classificação do Solo como rústico visa proteger o solo como recurso natural escasso e não renovável, salvaguardar as áreas com reconhecida aptidão para usos agrícolas, pecuários e florestais, afetas à exploração de recursos geológicos e energéticos ou à conservação da natureza e da biodiversidade e enquadrar adequadamente outras ocupações e usos incompatíveis com a integração em espaço urbano ou que não confiram o estatuto de solo urbano.

O solo urbano compreende o solo total ou parcialmente urbanizado ou edificado e, como tal, afeto em plano intermunicipal ou municipal à urbanização e à edificação e os solos urbanos afetos à estrutura ecológica necessários ao equilíbrio do sistema urbano.

Mensagens de correio eletrónico não solicitadas, geralmente enviadas de uma forma massiva e indiscriminada, que, para além do incómodo provocado aos utilizadores do correio, podem comprometer o bom funcionamento dos sistemas informáticos.

A área terrestre a partir da qual todas as águas se escoam, através de uma sequência de ribeiros, rios e eventualmente lagos, para um determinado ponto de um curso de água, normalmente uma confluência ou um lago.

A suspensão dos instrumentos de gestão territorial pode decorrer da verificação de circunstâncias excecionais que se repercutam no ordenamento do território pondo em causa a prossecução de interesses públicos relevantes.