O acordo de colaboração, assinado esta terça-feira, 27 de outubro de 2020, fixa as obras de urbanização a executar pelo promotor, a Silgolf Lda., na Urbanização da Quinta da Aroeira, na Charneca de Caparica.
 
O documento foi rubricado pela presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA), Inês de Medeiros, e pelo gerente da Silgolf Lda., Pedro Silveira.
 
Um dia histórico
 
Na ocasião, a presidente da CMA, Inês de Medeiros, recordou que «estamos a falar de anos e anos de conflitos, em várias matérias» e que só foi «possível cumprir estes compromissos com a articulação de todos».
 
A autarca almadense lembrou que este também é um «território que é Almada, com características especiais», assumindo o compromisso «de todos poderem ser tratados em igualdade de circunstâncias, independentemente de estarem aqui ou estarem noutras zonas do concelho.»
 
«Muito obrigada a todos, por nos permitirem cumprir o que prometemos que iriamos cumprir», concluiu Inês de Medeiros. 
 
No mesmo sentido, o vereador da CMA, Miguel Salvado, afirmou que «este é um dia histórico» porque chega assim ao fim «um processo com muitos anos», o que permite «finalizar esta situação, para podermos progredir para outras».
 
Já o gerente da Silgolf Lda., Pedro Silveira, lembrou que as coisas avançaram porque «houve vontade, de todas as partes envolvidas, em resolver os problemas existentes».
 
Para Carlos Mocho, presidente da direção a Associação de Proprietários e Residentes da Herdade da Aroeira (APRHA), este acordo, a pós a sua execução no terreno, vai «permitir resolver uma série de questões urbanísticas e associadas, dentro da herdade, obras essas e melhorias que já eram esperadas há muito tempo».
 
Empreitada arranca a 1 de dezembro
 
Segundo a Silgolf, as obras devem ter início a 1 de dezembro de 2020 e estar concluídas em 60 dias.
 
Está prevista a reparação de 18 arruamentos e a instalação de sinalização rodoviária vertical, conforme plano aprovado pela CMA:
 
Rua das Aleluias | Rua das Begónias | Rua dos Lótus | Rua dos Girassóis | Rua das Gardénias | Rua dos Aloés | Rua das Hortências | Rua dos Amores Perfeitos |Rua das Verbenas | Rua das Açucenas | Praceta dos Narcisos | Rua das Prímulas | Rua dos Tomilhos | Rua das Salvas | Rua das Calêndulas | Praceta das Camarinheiras | Rua dos Jarros | Rua das Azáleas
 
Prevê-se ainda a receção definitiva, pelo Município de Almada, das operações de loteamento, tituladas pelos alvarás:
 
Alvará 10/72, 24 de agosto
 
- Limpeza geral e corte de mato
- Remoção de gradeamento metálico que veda a zona localizada entre os lotes 1-70-4 e 3-80-1
- Reparação de pavimentos
- Colocação da sinalização rodoviária de acordo com o Código da Estrada e as condições técnicas exigidas pelo Município
- Remoção da cancela
- Demolição de construção junto à entrada, em espaço não definido para construção e, como tal, não prevista em alvará. Todavia, esta condicionante ficará prejudicada caso o Município de Almada comunique ao promotor, até 15 dias previamente ao termo do prazo de execução da 1.ª fase, a intenção de manter a edificação para fins de interesse público.
 
Alvará 27/73, de 16 de abril
 
- Limpeza geral e corte de mato
- Reparação de pavimentos
- Colocação da sinalização rodoviária de acordo com o Código da Estrada e as condições técnicas exigidas pelo Município
 
Alvará 65/74, 11 de outubro
 
- Limpeza geral e corte de mato
- Reparação de pavimentos
- Colocação da sinalização rodoviária de acordo com o Código da Estrada e as condições técnicas exigidas pelo Município
 
Alvará 65/74, 11 de outubro
 
- Limpeza geral e corte de mato
- Reparação de pavimentos
- Colocação da sinalização rodoviária de acordo com o Código da Estrada e as condições técnicas exigidas pelo Município
- Anomalias referentes às redes públicas de águas e esgotos, desde que não derivem do desgaste normal de uso
 
O acordo de colaboração entre a CMA e a Silgolf Lda. foi assinado na APRHA.