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Segurança
30 March 2016

Limpe o seu terreno, previna os incêndios

A limpeza de terrenos é uma questão de higiene, salubridade e segurança pública, sendo uma obrigação de todos os proprietários.
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A probabilidade de ocorrer um incêndio é bastante mais elevada em terrenos onde abundam ervas e mato, principalmente nas zonas mais arborizadas.
  Por outro lado, a acumulação de lixo nos terrenos pode colocar em causa a higiene e saúde públicas.
   De forma a evitar estes problemas, os proprietários devem limpar periodicamente os seus terrenos ou logradouros.

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  De acordo com a legislação em vigor (artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º17/2009, de 14 de janeiro) esta é uma obrigação dos proprietários, cujo incumprimento tem penalizações.
  Consulte também o Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Higiene, Limpeza e Imagem Urbana de Almada, (Art.º 59).
  Informações
Serviço Municipal de Proteção Civil
Tel..: 21 294 65 77 / 78 / 79
proteccao.civil@cma.m-almada.pt