Celebração do 36.º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança
A 20 de novembro de 1989, as Nações Unidas adotaram por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais de todas as crianças, e que representa um compromisso, uma obrigação, um vínculo jurídico para os Estados, que devem...
1 November 2025
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10 December 2025