Torna-se público a designação em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau – Chefe de Divisão da Divisão de Inovação e Territórios Inteligentes (DITI), o licenciado António José Dias Correia Moreira, com efeitos a 1 de outubro de 2022.

Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de dia 3 de outubro de 2022.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada resolução do contrato de arrendamento, referente ao fogo municipal sito na Rua Almada Negreiros, nº 23, 1º C, no Feijó.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sito na Rua Almada Negreiros, nº 16, 2º Fte. no Feijó, ocupada por desconhecidos.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sito na Quinta de Santo António, Bloco 8, 1º Fte., no Laranjeiro, ocupada por desconhecidos.

Torna-se público, que ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento nº 481/01, sito na Quinta do Bom Retiro, Vale Figueira, Sobreda, União das freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda, notificados para, querendo, se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da afixação do presente edital, sobre o pedido de alteração ao Loteamento nº 762/95, apresentado por Mainchimney – Utilidades, Equipamentos e Investimentos Imobiliários, Lda., na qualidade de proprietária do lote 112, sito na Rua Quinta do Bom Retiro, Vale Figueira, na Sobreda, União das Freguesias de  Charneca de Caparica e Sobreda, que tem por objeto a alteração do uso do lote 112 de  indústria, para indústria / armazém / serviços.