Home Território Gestão Territorial Legislação Legislação 52. Bloco lista de elementos territoriais Categorias TodosPolíticas sectoriais-Agricultura e florestas-Ambiente-Cidades e ordenamento do território-Construção e Habitação-Cultura e Educação-Desenvolvimento e coesão territorial-Desporto-Economia e Inovação-Energia e clima-Geodesia, Cartografia e Cadastro-Mar e Pescas-Materiais, Metais e Minerais-Património Cultural-Recursos Hídricos-Resíduos-Saúde-Sociedade-Solo-Tecnologia-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscosConceito-Sociedade-Agricultura-Planeamento Urbano-Água-Ambiente-Cadastro, cartografia e geodesia-Construção e habitação-Cultura-Desporto-Economia & Inovação-Educação-Vulnerabilidades e riscos-Turismo-Urbanismo-Transportes-Energia e clima-Floresta-Tecnologia-Solo-Governança-Resíduos-SaúdeLegislação-Construção e habitação-Desporto-Resíduos-Economia-Edificação e construção-Educação-Energia e Clima-Finanças-Floresta-Governança-Planeamento urbano-Tecnologia-Saúde-Sociedade-Ambiente-Água-Solo-Cultura-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscos-Urbanismo-Cadastro, cartografia e geodesia Apply Floresta Vulnerabilidades e riscos Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2019 de 21 de janeiro Aprova o relatório de diagnóstico e as medidas de atuação para a valorização do território florestal e de incentivo à gestão florestal ativa. Última atualização: 25/07/2022 Economia Governança Planeamento urbano Ambiente Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023, de 10 de fevereiro Aprova a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 - ECO360. Última atualização: 10/02/2023 Economia Energia e Clima Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019, de 2 de agosto Aprova o Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas. Última atualização: 25/07/2022 Economia Governança Ambiente Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2022, de 21 de dezembro Aprova o plano estratégico da pequena pesca. Última atualização: 07/06/2023 Economia Governança Saúde Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021, de 13 de setembro Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Última atualização: 15/09/2022 Governança Sociedade Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2022, de 23 de dezembro Aprova as estratégias de reforço da presença de funcionários portugueses nas instituições europeias e em organizações internacionais. Última atualização: 23/12/2022
Floresta Vulnerabilidades e riscos Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2019 de 21 de janeiro Aprova o relatório de diagnóstico e as medidas de atuação para a valorização do território florestal e de incentivo à gestão florestal ativa. Última atualização: 25/07/2022
Economia Governança Planeamento urbano Ambiente Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023, de 10 de fevereiro Aprova a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 - ECO360. Última atualização: 10/02/2023
Economia Energia e Clima Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019, de 2 de agosto Aprova o Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas. Última atualização: 25/07/2022
Economia Governança Ambiente Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2022, de 21 de dezembro Aprova o plano estratégico da pequena pesca. Última atualização: 07/06/2023
Economia Governança Saúde Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021, de 13 de setembro Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Última atualização: 15/09/2022
Governança Sociedade Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2022, de 23 de dezembro Aprova as estratégias de reforço da presença de funcionários portugueses nas instituições europeias e em organizações internacionais. Última atualização: 23/12/2022