Normas de Participação do Prémio Literário Maria Rosa Colaço 2014 Read more about Normas de Participação do Prémio Literário Maria Rosa Colaço 2014
Normas de Participação do Prémio Literário Cidade de Almada 2014 Read more about Normas de Participação do Prémio Literário Cidade de Almada 2014
Regulamento e Tabela de Taxas e Preços 2018 Read more about Regulamento e Tabela de Taxas e Preços 2018
Regulamento e Tabela de Taxas e Preços 2016 Read more about Regulamento e Tabela de Taxas e Preços 2016
Estudo de Fundamentação Económico Financeira das Taxas (R. Tabela de Taxas, Tarifas e Preços 2009) Read more about Estudo de Fundamentação Económico Financeira das Taxas (R. Tabela de Taxas, Tarifas e Preços 2009)
Regulamento de Licenciamento de Actividades Diversas previstas no Dec-Lei n.º 264/2002, de 25 Nov. e no Dec-Lei n.º 310/2002, de 18 Dez. Read more about Regulamento de Licenciamento de Actividades Diversas previstas no Dec-Lei n.º 264/2002, de 25 Nov. e no Dec-Lei n.º 310/2002, de 18 Dez.
Condições de Participação no Concurso de Quadras Populares Almada 2017 Read more about Condições de Participação no Concurso de Quadras Populares Almada 2017