O acordo, assinado no Museu de Almada – Casa da Cidade, surge num contexto de crescente pressão sobre os recursos hídricos e de maior exigência sobre os sistemas de abastecimento, associados, entre outros fatores, às alterações climáticas e à evolução demográfica e das necessidades de consumo.

Atualmente, o abastecimento de água de Almada assenta em origens subterrâneas associadas ao aquífero da Península de Setúbal. A diversificação das origens de água constitui, por isso, uma das possibilidades em estudo para aumentar a capacidade de resposta do sistema perante situações de falha, emergência ou outras ocorrências que possam comprometer a continuidade do serviço.

No âmbito do acordo, a EPAL vai desenvolver um estudo técnico para avaliar uma solução de abastecimento a Almada a partir do seu sistema, que dispõe de capacidade de captação, tratamento e transporte de água na zona mais próxima do concelho. O estudo poderá envolver, para além das equipas técnicas da empresa, especialistas e projetistas externos e a realização de trabalhos complementares que se revelem necessários.

Estão a ser equacionados dois cenários de fornecimento, com capacidades entre 4 e 6 milhões de metros cúbicos por ano e entre 10 e 12 milhões de metros cúbicos por ano. As soluções em análise têm como objetivo criar redundância no sistema e reforçar a capacidade de garantir a continuidade do abastecimento em situações de contingência.

As conclusões do estudo e os respetivos relatórios serão partilhados com o Município de Almada e com os SMAS. Concluído este trabalho, a EPAL apresentará uma proposta de contrato de fornecimento, que deverá estabelecer, entre outros aspetos, a configuração e capacidade do sistema, o regime tarifário, os prazos de execução dos investimentos, a duração do eventual contrato e os volumes anuais de água a adquirir pelo Município.

O acordo agora celebrado não determina, contudo, a realização de qualquer investimento nem obriga as partes à celebração de um futuro contrato de fornecimento. Mantém-se igualmente a possibilidade de os SMAS continuarem a procurar e a avaliar outras origens alternativas de água.

Na cerimónia de assinatura, a presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros, sublinhou a necessidade de responder às fragilidades estruturais do sistema de abastecimento, num contexto em que as alterações climáticas e o aumento das necessidades de consumo colocam novos desafios à gestão dos recursos hídricos.

“O verão que vivemos foi muito difícil. Houve famílias sem água, houve preocupação e houve um enorme esforço das equipas que trabalharam dia e noite para responder à crise. Não esquecemos o que as pessoas passaram. É precisamente por isso que estamos aqui”, afirmou.

Para a presidente da Câmara, a resposta passa por garantir a segurança do abastecimento no imediato e, simultaneamente, preparar soluções estruturais para o futuro: “Perante as alterações climáticas que vivemos, perante o aumento populacional que toda a Margem Sul tem tido e o reflexo que isso tem no aumento dos consumos, temos de cuidar das captações existentes e garantir a segurança do abastecimento.”

José Manuel Sardinha, presidente do Conselho de Administração da EPAL, destacou a importância de estudar uma solução de longo prazo para reforçar a segurança hídrica de Almada, salientando que a capacidade atualmente disponível no sistema da empresa permite equacionar uma resposta de resiliência para o concelho.

“A EPAL tem como objetivo servir as populações com qualidade, com permanência e nesse sentido esta é também uma grande realização nossa, podermos estudar e apresentar uma solução para o sec. XXI de resiliência e de segurança hídrica, num município tão perto dos municípios que nós servimos há muitos anos.”

Também presente na cerimónia, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, enquadrou o acordo numa estratégia mais ampla para a gestão sustentável dos recursos hídricos na Península de Setúbal, região que depende fortemente de recursos subterrâneos e que enfrenta desafios acrescidos associados à evolução demográfica.

“Este protocolo insere-se num objetivo maior de encontrar uma estratégia para a gestão sustentável dos recursos hídricos para a península de Setúbal, que é uma região que está toda dependente de um aquífero, tendo mais de 1 milhão de habitantes e vai albergar o novo aeroporto de Lisboa. Precisamos de uma solução de resiliência para toda esta região.”
 

O acordo de colaboração representa, assim, um primeiro passo para avaliar uma nova solução de abastecimento e diversificar as origens de água disponíveis para Almada, reforçando a capacidade de resposta do sistema perante os desafios presentes e futuros.