Avisa-se e torna-se público que, através do edital n.º 30/2026 está aberto o período de audiência de prévia a todos o(s) proprietário(s), arrendatário(s), usufrutuário(s) ou outros titulares de direitos sobre o prédio, sito na Rua António Dacosta,28 com a Avenida da Esperança, Aroeira da União de Freguesias de Charneca de Caparica, Sobreda, no Concelho de Almada, para, querendo, se pronunciarem por escrito, no prazo...

Avisa-se e torna-se público que, através do edital n.º 27/2026 está aberto o período de audiência de prévia a todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua D. Francisco Xavier Noronha, entre os ns.º22 e 24 (Vila J. Ferreira) Almada, para, querendo, se pronunciarem por escrito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da afixação do presente Edital, nos...

Avisa-se e torna-se público que, através do edital n.º 28/2026 está aberto o período de audiência de interessados a todos os proprietário(s), arrendatário(s), usufrutuário(s) e demais titulares de direitos reais sobre todos os prédios sitos na Azinhaga dos Formozinhos, Porto Brandão, designadamente os inseridos na denominada “área D”, delimitada pela Rua do Alto do Machado, Rua do Lagar, Rua A e Rua B, pelo prazo de...

Torna-se público que, por deliberação tomada pela Câmara Municipal de Almada, na sua reunião de 16 de fevereiro de 2026, sob a Proposta n.º 2026-70-DCPF , foi aprovado dar início ao Procedimento para elaboração do Regulamento Municipal do Programa mitigação dos impactos do ruído gerado pelo aeroporto Humberto Delgado no Concelho de Almada (deliberação integral em anexo). Assim, nos termos e para os efeitos do...

Avisa-se e torna-se público que, através do edital n.º 14/2026 está aberto o período de audiência de interessados para o(s) proprietário(s), arrendatário(s), usufrutuário(s) ou outros titulares de direitos reais sobre o terreno, existente no lote sito na Rua Ana Osório lote 84 da União de Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda, no Concelho de Almada, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos e para os...

Avisa-se e torna-se público que, através do edital n.º 08/2026 está aberto o período de audiência de interessados no âmbito do processo de fiscalização n.º 834/25 pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 121º e 122º do Decreto-Lei nº 4/2015, de 07 de janeiro, na sua atual redação, que aprovou o Código do Procedimento Administrativo. Os interessados poder-se-ão pronunciar...