Para responder ao aumento exponencial do custo da habitação e às crescentes dificuldades de algumas famílias residentes no concelho em lidar com essas condições do mercado, a CMA aprovou esta segunda-feira, 2 de outubro, a criação de um programa de apoio ao arrendamento.
Como explica Filipe Pacheco, vereador responsável pela Habitação, "o objetivo principal desta medida é ajudar famílias que em condições normais de mercado poderiam arrendar, ou até comprar, casa mas que não o conseguem fazer no atual contexto de hiperinflação.
Tornou-se claro para o Município que uma resposta só ao nível de arrendamento apoiado (a tradicional habitação social) não é suficiente, precisamos de medidas que garantam que a classe média tem apoios no acesso à habitação. A nível nacional tem sido trilhado um caminho importante nesse sentido, mas percebemos que era necessária uma resposta municipal para apoiar aqueles que possam não ser abrangidos pelas medidas do governo."
Candidaturas ao Apoio Financeiro ao Arrendamento
A apresentação das candidaturas deve ser realizada através de preenchimento eletrónico do formulário, entre 16 e 19 de novembro de 2023.
Este apoio financeiro ao arrendamento destina-se a todos os munícipes maiores de idade, que não sejam proprietários de habitação na Área Metropolitana de Lisboa, e cujo rendimento médio mensal do agregado familiar não exceda cinco salários mínimos.
Os munícipes abrangidos deverão ser arrendatários de uma habitação, ter um contrato-promessa de arrendamento ou ter intenção de arrendar habitação no concelho de Almada.
Caso os munícipes não sejam ainda arrendatários de uma habitação, devem proceder ao arrendamento no prazo de 30 dias úteis após aprovação da candidatura.
O apoio atribuído é correspondente a 6 meses de renda, até um máximo de 200 euros mensais ou 1200 euros no total.
"Nesta fase, pretendemos apoiar um máximo de 50 famílias por um período de 6 meses. Contudo, já iniciámos os procedimentos para um regulamento municipal que enquadre um apoio mais estruturado, e que pretendemos ir alargando a um número maior de almadenses", adianta Filipe Pacheco.
Em 2022, o índice de preços da habitação em Portugal cresceu 12,6% em relação ao ano anterior. Atualmente, o preço de aquisição de imóveis para habitação em Almada é superior à média nacional, sendo que o valor dos novos contratos de arrendamento no concelho, no primeiro trimestre deste ano, aumentou 11% em relação ao mesmo período do ano passado.