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Almada
Câmara Municipal de Almada
21 February 2022

Almada lança concurso para construção de 95 habitações a custos controlados

A Câmara Municipal de Almada aprovou, na reunião de 21 de fevereiro, o lançamento de um concurso para construção de 95 fogos a custos controlados.

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Reunião (Ordinária), de 21 de fevereiro de 2022, da Câmara Municipal de Almada
Reunião (Ordinária), de 21 de fevereiro de 2022, da Câmara Municipal de Almada

Trata-se de um projeto previsto na Estratégia Local de Habitação, que irá contribuir para aumentar a oferta de habitação acessível. Envolve a construção de quatro lotes, um investimento de 864 mil euros e estará pronto em três anos

A proposta foi aprovada por unanimidade na reunião do executivo, que também deliberou sobre:

- o apoio à produção e realização do Festival de Teatro de Almada, 39.ª Edição, 2022;

- Protocolo a estabelecer com o Teatro Extremo para o ano de 2022;

- Contrato de Cedência do uso do edifício Teatro Estúdio António Assunção;  

- Prorrogação do prazo de vigência da ORU da Trafaria, por um período de cinco anos, nos termos com o N. 1, do artigo 20, do RJRU;

- Prorrogação do prazo de vigência da ORU de Almada Velha, por um período de cinco anos, nos termos com o N. 1, do artigo 20, do RJRU;

- Av. Do Mar, Aroeira - Reconversão em Almada Urbana - Aprovação do Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde;

- Manutenção e conservação de arruamentos no concelho de Almada. Lotes 1, 2 e 3. Aprovação da Alteração do Gestor de Contrato e do Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde;

- Acessibilidades à Costa de Caparica – Troço final do IC20 e acesso alternativo às praias. Empreitada de Obra Pública – Aprovação do Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde;

- Acordos de cedência - Pavilhões desportivos escolares 2022;

- Autorização de início de procedimento de criação do Conselho Municipal de Desporto de Almada;

- 24/EOP/2020 - Programa 1.º Dto - Execução de Reparações Diversas nos Lotes 9 e 19 da Av. Professor Rui Gomes - Revisão de Preços - Plano de Pagamentos;

- Proposta de Representantes Municipais nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas do Concelho de Almada;

- Adenda ao Protocolo com as Equipas de Rua Noturnas;

- Estratégia Municipal "Almada Município sem SIDA";

- Pedido de prorrogação de prazo para transferência de competências para o município, no domínio da ação social;

- Programa Praia Protegida 2022 - Empenhamento Permanente I - Minutas de acordos de cooperação, a celebrar com as Associações de Nadadores-Salvadores;

- Permuta do Lote 12, sito em Regateira, Vale Figueira, Charneca de Caparica, inscrito a favor do Município de Almada, pelo Lote B, sito na Quinta do Salema, Charneca de Caparica, inscrito a favor de José Dinis Ferreira Morgado;

- Gestão de Ativos. Concessões. Quiosque do Jardim da Cova da Piedade. Redução de rendas.