O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, deslocou-se esta sexta-feira, 19 de julho, a Almada, para a apresentar o Projeto Habitacional de Almada Poente (PHAP), previsto para os terrenos localizados no Plano Integrado de Almada (PIA), na freguesia da Caparica. A implementação do PHAP insere-se no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação, promovida pelo atual Governo. A apresentação e visita aos locais do PHAP contou ainda com as presenças da secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, da presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA), Inês de Medeiros, de vários vereadores da CMA, membros das autarquias locais, e da presidente do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Isabel Dias. 3500 novas habitações para 9 mil pessoas Este projeto urbanístico prevê a construção, faseada e a custos acessíveis, de cerca de 3500 habitações, permitindo alojar mais de 9 mil pessoas. Na ocasião, no âmbito do PHAP, foi assinado um Protocolo de Cooperação entre a CMA e o IHRU. O Município de Almada, a Secretaria de Estado da Habitação e o IHRU assinaram e homologaram também o Acordo de Colaboração no âmbito do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Apresentada Estratégia Local de Habitação de Almada Na mesma cerimónia, a presidente da CMA, Inês de Medeiros, deu a conhecer a Estratégia Local de Habitação de Almada (ELHA) assume três objetivos estratégicos: - Melhorar a coesão social e territorial; - Aumentar a competitividade; - Melhorar a qualidade do território. A ELHA comporta um conjunto de medidas estruturais, nomeadamente: - Prioridade para a reabilitação do parque habitacional municipal, com mais de 2300 fogos, quase 20% dos quais a necessitar de obras urgentes e muito urgentes; - A gestão eficaz, rigorosa e criteriosa das habitações municipais, com a criação do Regulamento Municipal de Acesso e Atribuição de Habitação, em período de consulta pública; Entre as prioridades do Município de Almada, com recurso ao Programa 1.º Direito, estão também a resolução da situação dos residentes nos seguintes núcleos: - 2.º Torrão, Trafaria (cerca de 400 agregados familiares); - Terras do Lelo e Abreu, Terras da Costa, Costa da Caparica (cerca de 50 famílias); - 1.º Torrão, Trafaria (cerca de 50 famílias); - Traseiras da Escola da Trafaria (10 agregados familiares); A presidente da CMA, Inês de Medeiros, assumiu ainda que a Estratégia Local de Habitação de Almada «posiciona o Município em linha com a Nova Geração de Políticas de Habitação» e que o Plano Habitacional de Almada Poente está em harmonia com a visão que a CMA tem para este território e para as suas gentes». «Hoje surge uma resposta ambiciosa, inovadora e dinâmica que quer democratizar o acesso à habitação», concluiu a autarca almadense. Para o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, este projeto «é de grande interesse local, regional e nacional» e que «o que está a ser feito com a atual política pública de habitação é uma verdadeira reforma». O governante afirmou ainda que «no que diz respeito à colaboração entre a Administração Central e a Administração Local, Almada dá hoje um grande exemplo».