26 março 2020
Ativado Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
No seguimento da ativação do Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil, depois de consultada a Comissão Municipal de Proteção Civil, ouvidos os vereadores de todas as forças políticas, os executivos da Uniões e Junta de Freguesias do concelho, e havendo a concordância de todos, a presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA), Inês de Medeiros, decidiu acionar o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC), com efeitos a partir das 16h, do dia 25 de março de 2020.
Em comunicado no vídeo, a autarca almadense afirmou que «esta é uma medida excecional, para tempos excecionais, sendo a primeira vez na história deste Município que tal acontece.»
A ativação do PMEPC «permite a centralização de toda gestão e coordenação no combate a esta situação pandémica, de forma a providenciar as condições e meios indispensáveis através de uma resposta mais rápida e mais eficiente.»
A autarca lembrou que «os almadenses têm, na sua globalidade, cumprido com as recomendações e as regras definidas pelas entidades competentes», mas que ainda existem «demasiados casos do não cumprimento das normas decorrentes da declaração do Estado de Emergência – estabelecimentos abertos que não deveriam estar, munícipes que deviam estar recolhidos e não estão, e ajuntamentos que não deveriam acontecer e acontecem». A presidente da CMA sabe que pode contar com a compreensão dos Almadenses, mas reforça que «não podemos esquecer qual é a principal arma nesta guerra: cada um de nós. E ninguém está dispensado das suas responsabilidades. Fique em casa. Cumpra as recomendações. Por si e pelos seus». Da ativação do PMEPC decorrem imediatamente as seguintes medidas 1 - A montagem de uma Sala de Situação Municipal, que funciona em permanência no edifício do Serviço Municipal de Proteção Civil, permitindo centralizar e tratar toda a informação operacional relevante para a gestão do plano e as solicitações dos vários agentes de proteção civil e entidades colaborantes. 2 - O acompanhamento permanente da situação pela Comissão Municipal de Proteção Civil, através de reportes diários à Sala de Situação Municipal e a briefings semanais em teleconferência. 3 - A Comissão Municipal de Proteção Civil constitui-se como estrutura de coordenação politica e institucional, cabendo ao Coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil a coordenação operacional, conforme previsto no PMEPC.
4 - Os Serviços Municipais e todos os trabalhadores municipais estão mobilizados, sem qualquer reserva, para todas as ações inerentes à Proteção Civil, da iniciativa de qualquer agente da Proteção Civil, em articulação com a Sala de Situação Municipal.
Com a ativação do PMEPC está igualmente a ser preparado um conjunto de medidas que já foram identificadas como prioritárias: - A interdição do acesso ao pontão da Costa de Caparica. - O reforço da fiscalização para cumprimento do período de isolamento por parte da população, especialmente junto da população mais idosa. - Encerramento de parques infantis.
- O acompanhamento do encerramento dos parques de campismo.
Entidades que integram o PMEPC
A direção do PMEPC é da responsabilidade da presidente da CMA, sendo o coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil responsável pela sua implementação. Integram este plano: - GNR - PSP - Forças Armadas - Corpos de Bombeiros - Capitania do Porto de Lisboa - Autoridade Marítima Local - Comando Local da Policia Marítima, - Autoridade de Saúde Local - Hospital Garcia de Orta - Agrupamento de Centros de Saúde de Almada / Seixal - INEM - SMAS de Almada - Representantes das Uniões/ Junta de Freguesia - Outras entidades parceiras Leia o Despacho de ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (25 de março de 2020) - Consultar pdf Veja o comunicado da presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros
Em comunicado no vídeo, a autarca almadense afirmou que «esta é uma medida excecional, para tempos excecionais, sendo a primeira vez na história deste Município que tal acontece.»
A ativação do PMEPC «permite a centralização de toda gestão e coordenação no combate a esta situação pandémica, de forma a providenciar as condições e meios indispensáveis através de uma resposta mais rápida e mais eficiente.»
A autarca lembrou que «os almadenses têm, na sua globalidade, cumprido com as recomendações e as regras definidas pelas entidades competentes», mas que ainda existem «demasiados casos do não cumprimento das normas decorrentes da declaração do Estado de Emergência – estabelecimentos abertos que não deveriam estar, munícipes que deviam estar recolhidos e não estão, e ajuntamentos que não deveriam acontecer e acontecem». A presidente da CMA sabe que pode contar com a compreensão dos Almadenses, mas reforça que «não podemos esquecer qual é a principal arma nesta guerra: cada um de nós. E ninguém está dispensado das suas responsabilidades. Fique em casa. Cumpra as recomendações. Por si e pelos seus». Da ativação do PMEPC decorrem imediatamente as seguintes medidas 1 - A montagem de uma Sala de Situação Municipal, que funciona em permanência no edifício do Serviço Municipal de Proteção Civil, permitindo centralizar e tratar toda a informação operacional relevante para a gestão do plano e as solicitações dos vários agentes de proteção civil e entidades colaborantes. 2 - O acompanhamento permanente da situação pela Comissão Municipal de Proteção Civil, através de reportes diários à Sala de Situação Municipal e a briefings semanais em teleconferência. 3 - A Comissão Municipal de Proteção Civil constitui-se como estrutura de coordenação politica e institucional, cabendo ao Coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil a coordenação operacional, conforme previsto no PMEPC.
4 - Os Serviços Municipais e todos os trabalhadores municipais estão mobilizados, sem qualquer reserva, para todas as ações inerentes à Proteção Civil, da iniciativa de qualquer agente da Proteção Civil, em articulação com a Sala de Situação Municipal.
Com a ativação do PMEPC está igualmente a ser preparado um conjunto de medidas que já foram identificadas como prioritárias: - A interdição do acesso ao pontão da Costa de Caparica. - O reforço da fiscalização para cumprimento do período de isolamento por parte da população, especialmente junto da população mais idosa. - Encerramento de parques infantis.
- O acompanhamento do encerramento dos parques de campismo.
Entidades que integram o PMEPC
A direção do PMEPC é da responsabilidade da presidente da CMA, sendo o coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil responsável pela sua implementação. Integram este plano: - GNR - PSP - Forças Armadas - Corpos de Bombeiros - Capitania do Porto de Lisboa - Autoridade Marítima Local - Comando Local da Policia Marítima, - Autoridade de Saúde Local - Hospital Garcia de Orta - Agrupamento de Centros de Saúde de Almada / Seixal - INEM - SMAS de Almada - Representantes das Uniões/ Junta de Freguesia - Outras entidades parceiras Leia o Despacho de ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (25 de março de 2020) - Consultar pdf Veja o comunicado da presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros