Informa-se que, está autorizada a atribuição de lugares para prestação de serviços de restauração e ou bebidas, não sedentária, e de venda ambulante de produtos não alimentares, no decorrer das festividades de Passagem de Ano 2025/2026, que irão ocorrer a dia 31 de dezembro de 2025, no Parque de Estacionamento, junto ao muro do Morro de Cacilhas.

Só serão aceites candidaturas submetidas exclusivamente online, entre o período das 00h00 do dia 12 de dezembro de 2025 e as 23h59 do dia 18 de dezembro de 2025.

O requerimento encontra-se disponível nos serviços da área de “Economia e Gestão do Espaço Público” do Balcão Virtual.

Para mais informações, consulte o Edital n.º 590/2025.