Listas definitivamente admitida à eleição da Assembleia da República, no círculo eleitoral de Viana do Castelo.

Listas definitivamente admitida à eleição da Assembleia da República, no círculo eleitoral de Vila Real.

Listas definitivamente admitida à eleição da Assembleia da República, no círculo eleitoral de VIseu.

Listas definitivamente admitida à eleição da Assembleia da República, no círculo eleitoral de R.A. da Madeira.

Torna-se público que, por despacho datado de 22/02/2024, proferido no âmbito do processo de fiscalização n.º 802/23, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o lote de terreno sito na Avenida 25 de Abril de 1974, junto ao nº 2, na Trafaria, de que foi determinada a limpeza e desrama das árvores em contacto com a infraestrutura elétrica e a remoção da árvore com inclinação estrutural excessiva, existente no terreno referido bem como a remoção de todos os materiais e sobrantes, no prazo de 5 dias úteis, contados da data da afixação do presente edital – que se iniciará após a dilação de 30 dias seguidos.

Início de procedimento de revisão do Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento das Instalações Desportivas Municipais do Concelho de Almada.