Assembleia de voto da União de Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda - Desdobramentos das Assembleias de Votos - Secções de voto n.ºs 1 a 40

Assembleia de voto da União de Freguesias da Caparica e Trafaria - Desdobramentos das Assembleias de Votos - Secções de voto n.ºs 1 a 25

Assembleia de voto da União de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas - Desdobramentos das Assembleias de Votos - Secções de voto n.ºs 1 a 43

Ordem de Trabalho da reunião (Ordinária) de Câmara de 5 de fevereiro de 2024

Determina-se e torna-se público que, por despacho, proferido no âmbito do processo de fiscalização n.º 1125/23, a partir da data de afixação do presente Edital, uma vez decorrido o prazo de dilação de 30 dias (seguidos) nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 88.º do CPA, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Quinta do Perfume, Sobreda (ao lado da vivenda Fidalgo), de que os proprietários, condóminos, arrendatários e outros titulares ou detentores de prédios urbanos, rústicos e / ou logradouros, devem providenciar pela sua limpeza e / ou desmatação, impedindo que os mesmos sejam utilizados como depósitos de quaisquer resíduos, prevenindo o risco de incêndio e/ou de insalubridade.

Torna-se público o Despacho n.º 01/DMDS/2024, do Sr. Diretor Municipal de Desenvolvimento Social, de 19 de janeiro de 2024, que subdelega competências na Sra. Diretora do Departamento da Cultura.