Torna-se público, que ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento nº 257/90, sito Quinta da Algazarra, Feijó, União das freguesias de Laranjeiro e Feijó, notificados para, querendo, se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da afixação do presente edital, sobre o pedido de alteração ao Loteamento nº 441/85, apresentado por Diaverum – Investimentos e Serviços Lda.

Ordem de trabalhos da reunião de câmara (ordinária) de 8 de janeiro de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo “Beneficiação de espaços desportivos e zonas de apoio afetos ao Estádio Municipal”, celebrado entre o Município de Almada e o Clube Desportivo Cova da Piedade, em 21 de dezembro de 2023.

Torna-se público que, por despacho datado de 11/12/2023, proferido no âmbito do processo de fiscalização n.º 35/22, a partir da data de afixação do presente Edital, nos termos e para os efeitos do disposto no nº 3 do artigo 177º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre os lotes de terrenos sitos na Rua dos Trabalhadores Rurais, (2 terrenos frente ao Parque de estacionamento) na Caparica, União de Freguesias da Caparica e Trafaria.

Torna-se público que, por despacho datado de 12/12/2023, proferido no âmbito do processo de fiscalização n.º 1290/23, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua Eugénio Salvador, ao lado do n.º 43, traseiras da Rua Maria Matos 32, Charneca Caparica.

Torna-se público que, por despacho datado de 12/12/2023, proferido no âmbito do processo de fiscalização n.º 1391/23, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua das Laranjeiras, com interseção da Rua São Silvestre, Charneca da Caparica.