Torna-se público que, por despacho datado de 14 de dezembro de 2023, proferido no âmbito do processo de fiscalização n.º 1109/22, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados os ocupantes do espaço público sito na intersecção das vias Alameda Guerra Junqueiro e Avenida Arsenal do Alfeite no Feijó, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 52.º do «Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público» da Câmara Municipal de Almada para, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, removerem voluntariamente todos os elementos presentes no referido espaço, nomeadamente, os painéis publicitários colocados sem licença para o efeito.

Torna-se público que, por despacho datado de 14 de dezembro de 2023, proferido no âmbito do processo de fiscalização n.º 899/23, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados os ocupantes do espaço público sito nas traseiras da Rua António Assunção, no parque público de Vale Figueira, Charneca da Caparica, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 52.º do «Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público», da Câmara Municipal de Almada para, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, removerem voluntariamente todos os elementos presentes no referido espaço, nomeadamente, uma horta com vedação precária, procedendo assim, à sua total desocupação e limpeza.

Torna-se público que, por despacho datado de 14 de dezembro de 2023, proferido no âmbito do processo de fiscalização n.º 1216/23, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados os ocupantes do espaço público sito na Rua União Piedense 74, Cova da Piedade, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 52.º do «Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público», da Câmara Municipal de Almada para, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, removerem voluntariamente todos os elementos presentes no referido espaço, nomeadamente, entulho proveniente de obra, procedendo assim, à sua total desocupação e limpeza.

Torna-se público que, por despacho no âmbito do processo de fiscalização n.º 846/23, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados os ocupantes do espaço público sito na Rua das Rosas, Fonte da Telha, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 52.º do «Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público», da Câmara Municipal de Almada para, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, removerem voluntariamente todos os elementos presentes no referido espaço, nomeadamente, uma barraca de contraplacado/madeira, procedendo assim, à sua total desocupação e limpeza.

Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Almada, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I.P., o Hospital Garcia de Orta, E.P.E. e o GAT – Grupo de Ativistas em Tratamentos, em 19 de dezembro de 2023

Protocolo de Colaboração nos domínios da saúde, ciência, investigação, celebrado entre o Município de Almada e a Associação para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina, em 19 de dezembro de 2023