Torna-se público que se tornam notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre a edificação sita na Rua Manuel Febrero n.º 106 e 108, Cova da Piedade, de que dispõe(m) do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da afixação do presente Edital.
Torna-se público que se tornam notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre a fração sita na Rua 5, Azinhaga do Rato – Quinta do Rato no Laranjeiro, de que dispõe(m) do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da afixação do presente Edital.
Torna-se público que se tornam notificados todos aqueles que promovam a alimentação de animais errantes, nomeadamente de cães, gatos e pombos, na Praceta José Correia da Serra n.º 4 (frente e traseiras) e / ou nas suas imediações, de que, alimentar animais na via pública, através de qualquer meio, é punível com coima.