Torna-se público que, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua Sara Afonso, junto ao nº 4 na Aroeira, Charneca da Caparica.

Torna-se público que, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Avenida 25 de Abril de 1974, junto ao nº 2, na Trafaria.

Torna-se público que, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua Quinta da Francesa, tardoz do n.º 24, Sobreda.

Torna-se público o Protocolo de Colaboração, em anexo ao presente edital e que dele faz parte integrante, celebrado entre o Município de Almada e a APPSHO - Associação Portuguesa Promotora de Saúde e Higiene Oral.

Torno público que subdelego competências da Sra. Secretária Geral na Sra. Chefe da Divisão de Atendimento e Administração Geral durante o período de férias de 07 a 24 de agosto de 2023, inclusive.

Torna-se público o Protocolo de Colaboração – Projeto “Oficinas Criativas”, celebrado entre o Município de Almada e a Santa Casa da Misericórdia de Almada, em 21 de novembro de 2023.