Minuta da ata da reunião (ordinária) de Câmara realizada a 16 de outubro de 2023.

Contrato de Cedência de utilização de sala de espetáculo celebrado entre o Município de Almada e a Sociedade Filarmónica Incrível Almadense em 27 de setembro de 2023.

Contrato-Programa celebrado entre o Município de Almada e a AlmaSã – Centro de Educação Especial de Almada, em 18 de setembro de 2023.

Normas de Funcionamento do Programa Municipal “Alma Sénior”, para a época desportiva 2023/2024 e seguintes.

Torna-se público que, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o terreno sito na Rua Vasco da Gama (traseiras das habitações nº 5 letras A,B,C,D,E e Pátio) em São João da Caparica.

Torna-se público, que a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sito na Rua Ary dos Santos, n.º 61, 4.ºA, no Feijó, atribuída a Carlos Alberto Alves, por contrato de arrendamento apoiado, atenta a cessação do contrato, em virtude do falecimento do mesmo a 1 de junho de 2023.