Torna-se público que, por despacho datado de 14 de dezembro de 2023, proferido no âmbito do processo de fiscalização n.º 1216/23, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados os ocupantes do espaço público sito na Rua União Piedense 74, Cova da Piedade, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 52.º do «Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público», da Câmara Municipal de Almada para, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, removerem voluntariamente todos os elementos presentes no referido espaço, nomeadamente, entulho proveniente de obra, procedendo assim, à sua total desocupação e limpeza.

Torna-se público que, por despacho no âmbito do processo de fiscalização n.º 846/23, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados os ocupantes do espaço público sito na Rua das Rosas, Fonte da Telha, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 52.º do «Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público», da Câmara Municipal de Almada para, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, removerem voluntariamente todos os elementos presentes no referido espaço, nomeadamente, uma barraca de contraplacado/madeira, procedendo assim, à sua total desocupação e limpeza.

Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Almada, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I.P., o Hospital Garcia de Orta, E.P.E. e o GAT – Grupo de Ativistas em Tratamentos, em 19 de dezembro de 2023

Protocolo de Colaboração nos domínios da saúde, ciência, investigação, celebrado entre o Município de Almada e a Associação para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina, em 19 de dezembro de 2023

Protocolo de Colaboração para implementação da Escola a Tempo Inteiro, celebrado entre o Município de Almada, o Agrupamento de Escolas António Gedeão e a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica 1 n.º 1 do Alfeite, em 31 de julho de 2023;