Torna-se público que, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno pertencente ao edificado sito na Estrada do Povo da Raposeira, entre o nº 33 e o nº 35 – Abas da Raposeira, na Trafaria.

Torna-se público que, se encontram notificados todos os ocupantes do Terreno Municipal – artigo matricial urbano 140314-U-6178 – propriedade da Câmara Municipal de Almada, com nº de inventario 10700 (nº processo 9/119), destinado a comercio, habitação e serviços, sito na Rua Sara Beirão, ao lado do nº 12 na Sobreda da Caparica, União de freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda.

Torna-se público, o Protocolo de Colaboração — Festival Trafaria Bluegrass, em anexo ao presente edital e que dele faz parte integrante, celebrado entre o Município de Almada e a RDT Casino - Recreios Desportivos da Trafaria.

Torna-se público, o Protocolo de Cooperação para Promover e Divulgar a Dádiva de Sangue, em anexo ao presente edital e que dele faz parte integrante, celebrado entre o Município de Almada e o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP.

Torna-se público, o Protocolo "Espaço de Acolhimento Temporário de Almada", em anexo ao presente edital e que dele faz parte integrante, celebrado entre o Município de Almada e a Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Almada.

Torna-se público, o Protocolo "Espaço de Acolhimento Temporário da Costa de Caparica", em anexo ao presente edital e que dele faz parte integrante, celebrado entre o Município de Almada e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Cacilhas.