Torna-se público, que está aberto o período de discussão pública, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, relativa ao pedido de  licença de Loteamento nº  944/22, respeitante à propriedade sita Av. Amadeu de Sousa Cardoso, lote 156, Aroeira, União das freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda.

Torna-se público que, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua Simão Machado nº 27, Regateira, Sobreda da Caparica.

Torna-se público que, se encontram notificados os ocupantes do espaço público sito na Rua Oliveira Feijão com a Alameda Amália Rodrigues, Charneca da Caparica.

Torna-se público, que ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento nº 370/95, sito Quinta do Margaça, Sobreda, União das freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda, notificados para, querendo, se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da afixação do presente edital, sobre o pedido de alteração ao Loteamento nº 371/84.

Torna-se público, que está aberto o período de discussão pública, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, relativa ao pedido de   Licença de Loteamento nº 942/22, respeitante à propriedade sita  Rua Oliveira Feijão, Vale Rosal, Charneca de Caparica, União das freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda, apresentado por Lidl & Companhia.

Torna-se público, que ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará 506/2001, respeitante à propriedade sita na Quinta do Desembargador, União de freguesias de Laranjeiro e Feijó, notificados para, querendo, se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da afixação do presente Edital, sobre o pedido de alteração à licença de loteamento nº 565/88, apresentado por Nextimo-Imobiliaria, Lda, que tem por objeto cedência de área dos lotes B,C,E e J.