Torna-se público, a designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau – Diretora do Departamento de Higiene Urbana (DHU), a licenciada Ana Sofia Marques Ribeiro, com efeitos a 13 de fevereiro de 2023.

Torna-se público, a designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau – Chefe de Divisão da Divisão de Planeamento Financeiro (DPF), a licenciada Irina Leonidovna Sidorova Pedreira Almeida, com efeitos a 7 de fevereiro de 2023.

Torna-se público, a delegação de competências próprias para a prática de atos administrativos, incluindo a decisão final e as demais necessárias à consecução integral das atribuições das respetivas unidades orgânicas, concretamente, Departamento da Cultura (DC) e Departamento de Habitação (DHABIT) ambos integrantes da Direção Municipal de Desenvolvimento Social (DMDS), no Sr. Diretor Municipal, Mário Fernando da Rocha Ávila.

Torna-se público, a subdelegação de competências no Senhor Diretor Municipal da Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano (DMDU), Paulo Manuel da Costa Amaral Prazeres Pais.

Tornam-se público os Procedimentos de Controlo Urbanístico.

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o edificado sito na Rua Manuel da Costa nº 20 na Costa da Caparica.