Plano de Emergência Externo Repsol Portuguesa, S.A. Instalação da Banática - Consulta Pública

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital é ordenada a resolução do contrato de arrendamento, referente ao fogo municipal sito na Rua Almada Negreiros, n.º 21, 3.º D, no Feijó.

Torna-se público que se encontram notificados todos os infratores que procederam à pintura no pavimento sito na Praceta Damião Peres, no Feijó.

Torna-se público que se encontram notificados os ocupantes do espaço público sito na Rua Laura Alves, a tardoz do nº 8 no Laranjeiro.

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua Bento Gonçalves nº 18 e nº 20 e Rua da Liberdade nº 13, Quinta do Pica Galo na Caparica, União de Freguesias da Caparica e Trafaria.

Torna-se público que se encontram notificados os ocupantes do espaço público, sito Rua João Gomes Abreu, nº 1 no Feijó, União de freguesias do Laranjeiro e Feijó.