Torna-se público, que está aberto o período de discussão pública, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, relativa ao pedido de licença de loteamento nº 849/01.

Torna-se público se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno e o edificado, sito na Rua Comandante António Feio, nº 19 em Cacilhas.

Torna-se público o Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo "Almada À Prova de Água".

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a resolução do contrato de arrendamento, referente ao fogo municipal sito na Rua Joaquim Montes, n.º 51, 1º C, no Feijó, atribuído a Armando Jorge.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a resolução do contrato de arrendamento, referente ao fogo municipal sito na Rua Almada Negreiros, n.º 1, 4º D, no Feijó, atribuído a Domingos Borges Varela e Alice Soares Rodrigues.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sita na Rua Almada Negreiros, n.º 37, 5º B, no Feijó, Ocupada por Desconhecidos.