Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sita na Rua Almada Negreiros, n.º 21, 5º B, no Feijó, atribuída a José António Pinto dos Ramos.

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o terreno sito na Praceta Quinta do Madorno, Quinta da Estrela Lote 57 na Caparica, União de Freguesias da Caparica e Trafaria.

Torna-se público que se encontram notificados os ocupantes do espaço público, sito na Rua Vale Flores, contíguo ao nº 10 da Rua Francisco da Costa, no Feijó, União de freguesias do Laranjeiro e Feijó.

Torna-se público o Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo, celebrado entre o Município de Almada e o Karaté Clube Margem Sul - Associação.

Torna-se público o Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo “Almada À Prova de Água”, celebrado entre o Município de Almada e a Sociedade Filarmónica União Artística Piedense.

Torna-se público a designação da Sra. Secretária-Geral, Elsa Henriques - como Responsável pelo Gabinete de Execuções Fiscais.